Termos de Uso

Bem-vindo ao TCG Collection! Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e o TCG Collection ("Plataforma"). Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do Serviço

O TCG Collection é uma plataforma digital dedicada à comunidade de Yu-Gi-Oh! que oferece ferramentas para organização de coleções, criação de decks, acompanhamento de banlists, publicação de artigos e interação entre jogadores. O site é mantido de forma independente e pode exibir publicidade para custear sua operação e manutenção.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo relacionado a Yu-Gi-Oh!, incluindo imagens de cards, nomes e dados, é propriedade de ©Studio Dice/SHUEISHA, TV TOKYO, KONAMI. Este site utiliza dados fornecidos publicamente pela API YGOPRODeck. Não somos afiliados, endossados ou patrocinados pela YGOPRODeck.

O código-fonte, design, layout e funcionalidades originais do TCG Collection são protegidos por direitos autorais. Você não pode copiar, reproduzir, redistribuir ou criar trabalhos derivados sem autorização prévia e por escrito.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC)

O TCG Collection permite que os Usuários publiquem conteúdo na plataforma, incluindo mas não se limitando a: artigos, comentários, decks, pastas públicas e informações de perfil.

4.1 Responsabilidade do Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. Ao publicar, você declara e garante que:

  • Tem o direito de publicar o conteúdo e que ele não infringe direitos de terceiros;
  • O conteúdo não contém material ilegal, difamatório, obsceno, spam ou que viole a legislação vigente;
  • Não está publicando conteúdo que represente discurso de ódio, assédio ou violação dos direitos humanos;
  • Não está publicando propaganda não autorizada, esquemas de pirâmide ou malware.

4.2 Licença de Exibição

Ao publicar conteúdo na Plataforma, você mantém os direitos autorais sobre seu trabalho, mas concede ao TCG Collection uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e irrevogável para exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo exclusivamente no âmbito da plataforma, para fins de funcionamento dos serviços oferecidos.

Essa licença cessa automaticamente quando você exclui seu conteúdo ou encerra sua conta, exceto quando o conteúdo tenha sido compartilhado por outros Usuários antes da exclusão.

5. Moderação e Remoção de Conteúdo

O TCG Collection reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo e a qualquer momento, editar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos de Uso, as leis aplicáveis ou que, de qualquer forma, seja considerado prejudicial à plataforma ou a seus Usuários, sem necessidade de aviso prévio.

A moderação pode ser realizada de forma automatizada ou manual. A simples remoção de conteúdo não configura responsabilidade do TCG Collection perante o Usuário.

6. Conta e Suspensão

Para utilizar certas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

O TCG Collection reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta, temporária ou permanentemente, sem aviso prévio, nas seguintes circunstâncias:

  • Violação destes Termos de Uso;
  • Publicação de conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros;
  • Comportamento que comprometa a segurança ou o funcionamento da plataforma;
  • Uso de ferramentas automatizadas (bots, scripts) não autorizadas;
  • Solicitação de autoridade competente ou ordem judicial.

Ao ter a conta encerrada, o acesso aos dados associados pode ser perdido. Recomendamos que você mantenha cópias do seu conteúdo.

7. Isenção de Responsabilidade

O site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O TCG Collection não se responsabiliza por:

  • Perda de dados (incluindo coleções, decks ou pastas);
  • Interrupções ou indisponibilidade temporária do serviço;
  • Erros ou imprecisões no conteúdo exibido;
  • Conteúdo publicado por Usuários da plataforma.

8. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. O TCG Collection não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. Recomendamos que você leia os termos e políticas de cada site que acessar.

9. Alterações nos Termos

O TCG Collection reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para qualquer dúvida ou questão relacionada a estes Termos, entre em contato através do e-mail: tcgcollection@gmail.com.